Voce ja sabe como receber o bolsa famlia ?

O Brasil é um país marcado por altos níveis de pobreza e desigualdade social, que afetam milhões de pessoas e comprometem o seu desenvolvimento humano e econômico.

Para enfrentar esse desafio, o Governo Federal criou, em 2003, o Programa Bolsa Família, que se tornou o maior programa de transferência de renda do mundo.

Neste artigo, vamos explicar o que é o bolsa família, quem tem direito ao benefício, quais são os benefícios e as condicionalidades do programa, e qual é o seu impacto na sociedade brasileira.

O que é o bolsa família?

O bolsa família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome¹.

O Governo Federal relançou o programa em 2023 com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha¹².

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho².

Quem tem direito ao bolsa família?

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês¹². Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS.

É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor². Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício².

Quais são os benefícios do bolsa família?

O núcleo básico do Bolsa Família é composto por 4 benefícios²:

• Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária.
• Composição Familiar: para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas de 3 a 17 anos, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor será R$ 65 por pessoa.
• Superação da Extrema Pobreza: para famílias cuja renda mensal per capita continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 105), mesmo após a soma dos benefícios 1 e 2. Não há limitações quanto ao número de integrantes da família.
• Auxílio Emergencial: para as famílias beneficiárias do Bolsa Família durante a pandemia da Covid-19. O valor varia entre R$ 150 e R$ 375 por mês.

Como complemento ao núcleo básico, outros 5 incentivos compõem o Bolsa Família. Eles desenvolvem as potencialidades de crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, ao estimular a melhoria de seu desempenho esportivo e científico, e criam oportunidades para que se insiram no mercado de trabalho ou elevem seus rendimentos como autônomos.

Para receber esses incentivos ao esforço individual, os beneficiários do Bolsa Família devem atender os requisitos:

• Auxílio Esporte Escolar: para estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros. São 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional. São 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.
• Auxílio Criança Cidadã: para acesso da criança, em tempo integral ou parcial, às creches regulamentadas, que ofertem educação infantil. Os valores (de R$ 200 mensais para crianças em turno parcial e de R$ 300 mensais em turno integral) serão pagos às instituições educacionais.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago em parcelas mensais de R$ 200 às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família que possuam agricultores familiares em sua composição. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é um benefício de R$ 200 por mês pago a beneficiários que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada. Limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Quais são as condicionalidades do bolsa família?

As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir algumas condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como forma de garantir o acesso aos direitos sociais básicos e promover o desenvolvimento humano¹²³. As condicionalidades são:

• Saúde: as gestantes devem fazer o pré-natal, as nutrizes devem fazer o acompanhamento nutricional, as crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter o crescimento monitorado, e as pessoas com doenças crônicas devem seguir o tratamento indicado.
• Educação: as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 85% (para os de 6 a 15 anos) ou 75% (para os de 16 e 17 anos) das aulas.

O não cumprimento das condicionalidades pode levar à suspensão ou ao cancelamento do benefício, dependendo da gravidade e da frequência da situação². Por isso, é importante que as famílias beneficiárias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único e informem qualquer mudança na sua situação familiar ou socioeconômica².

Qual é o impacto do bolsa família?

O Bolsa Família tem sido apontado como um dos principais fatores responsáveis pela redução da pobreza e da desigualdade no Brasil nos últimos anos¹³. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa atende atualmente cerca de 14 milhões de famílias, beneficiando mais de 50 milhões de pessoas¹.

Além do impacto direto na renda das famílias, o Bolsa Família também tem gerado efeitos positivos na saúde, na educação, na nutrição, na emancipação das mulheres, na geração de emprego e renda, na proteção social, na participação cidadã e na sustentabilidade ambiental¹³.

O programa também tem sido reconhecido internacionalmente como uma referência em políticas públicas de combate à fome e à pobreza, sendo replicado ou inspirando iniciativas semelhantes em diversos países¹³.

Conclusão

O Bolsa Família é um programa que visa garantir renda básica e acesso a direitos sociais básicos para as famílias em situação de pobreza no Brasil.

O programa integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, além de incentivar ações complementares para a superação da pobreza